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É reconhecido nacionalmente pela prestação de serviços jurídicos na área de saúde, sendo referência em soluções jurídicas personalizadas, rápidas e eficientes, para garantir aos pacientes que os seus direitos à saúde sejam atendidos.
Compromisso de toda a equipe na prestação de serviços completos, consistentes, personalizados e rápidos, para a efetivação do direito integral à saúde.
Compreender as dores do cliente e focar em soluções jurídicas ágeis, para que o paciente tenha o pronto atendimento na busca de seus direitos.
O escritório VARRONE CAVALCANTE Advogados, especializado em direito da saúde, com ampla experiência em casos desafiadores e complexos, é referência nacional na defesa dos direitos dos pacientes.
Os serviços médicos essenciais à vida não podem ser interrompidos, suspensos, negados ou serem objetos de qualquer tipo de obstáculo. O não fornecimento do tratamento para preservação da saúde do paciente é considerado abusivo quando há recomendação médica.
Nós cuidamos dos seus direitos
A operadora do plano de saúde não pode utilizar nenhum mecanismo que impeça ou dificulte atendimento do paciente nos casos de urgência/emergência. Em caso de negativa, um advogado especialista em saúde poderá atuar rapidamente para a garantia do seu tratamento.
A assessoria jurídica na defesa dos direitos dos autistas é fundamental para a conquista e manutenção das terapias, medicamentos, procedimentos médicos e atendimentos médicos custeados pela operadora de plano de saúde, além do auxílio jurídico para o reconhecimento dos benefícios assistenciais.
Câncer é doença grave de cobertura obrigatória pelo plano de saúde e a negativa de tratamento prescrita pelo médico é considerada prática abusiva. Diante da negativa de custeio do tratamento por parte da operadora de plano de saúde ou até mesmo do SUS, é possível, com a assistência de um advogado especialista em direito da saúde, buscar o poder judiciário para reverter rapidamente a situação, obrigando o plano ao custeio do tratamento.
A notícia da enfermidade que demanda o uso de medicamento de alto custo causa graves transtornos ao paciente e a assessoria jurídica, nessas situações, é indispensável ao paciente para permitir o acesso ao fármaco custeado pela operadora de plano de saúde ou pelo SUS.
O tratamento home care é uma continuidade do acompanhamento hospitalar e não pode ser recusado pelo plano de saúde quando houver indicação médica para sua realização. A recusa de cobertura viola direitos do paciente que, ao aderir a um plano de saúde, espera ter acesso aos melhores cuidados com a recuperação de sua vitalidade. O pronto atendimento de um advogado especialista poderá permitir o acesso do paciente ao tratamento.
Com a indicação médica, o paciente poderá ter acesso a cirurgia bariátrica custeada pela operadora de plano de saúde e, caso haja necessidade, a cirurgia plástica reparatória também deverá ser financiada pela operadora. A assessoria jurídica procura garantia tais direitos dos pacientes para que obtenha a autorização para as cirurgias ou o reembolso das despesas pagas.
O cancelamento do contrato com a operadora de plano de saúde pode gerar inúmeros transtornos na vida do beneficiário e a assistência jurídica está diretamente ligada a conservação do contrato e, consequentemente, retorno da assistência à saúde custeada pela operadora.
A negativa de plano de saúde é caracterizada quando o paciente solicita a uma operadora a cobertura de um medicamento, procedimento ou tratamento prescrito por um médico assistente e o pedido é negado. Caso a negativa de cobertura pelo plano se mostre indevida, é possível entrar com uma ação contra plano de saúde para assegurar o tratamento do paciente.
A falta de previsão no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é utilizada como justificativa para as negativas de cobertura de tratamentos pelos planos de saúde. A maioria das operadoras nega o custeio se o tratamento não consta no rol da ANS. Nessa situação, pouquíssimos beneficiários conseguem a cobertura do tratamento e precisam recorrer à Justiça para exigir o direito à cobertura do tratamento.
A lei garante diversos direitos e garantias especiais aos pacientes com doenças graves, como acesso a medicamentos e outros procedimentos terapêuticos e de diagnósticos, isenção de impostos, benefícios previdenciários e relacionados a transportes. Quando a lei não for respeitada, procure um advogado especialista.
Muitas operadoras de planos de saúde executam reajustes indevidos e abusos que lesam o consumidor, prática que pode ser questionada com a ajuda de um advogado especializado.
“Quando descobri minha doença autoimune Espondilite Anquilosante, há seis anos, comecei o tratamento com medicamentos indicados, porém não obtive sucesso, ficando refém do corticoide, único medicamento que me tirava das crises de pericardites recorrentes...
Só que o corticoide acarretou várias consequências, como fraturas, várias internações, complicações graves.
Diante da gravidade do quadro, minha reumatologista indicou medicamento de alto custo e sem registro na ANVISA.
Começou a minha saga por um advogado que entendesse de direito em saúde para orientação de como conseguir esse medicamento de alto custo que dependia a minha vida.
Dra. Márcia Cavalcante surgiu em minha vida como um anjo. Agendei uma reunião com ela para explicar a gravidade do meu caso e a forma de conseguir esse medicamento via judicial, já que não é comercializado no Brasil.
Foi a partir daí que pude perceber e confirmar que estava diante de uma profissional diferenciada e que me ouviu com atenção e acolhimento.
Dr. Márcia é muito atenciosa, ágil e competente, entramos com processo judicial ao meu plano de saúde para o fornecimento do medicamento, e com todo seu argumento na petição e comprovação da importância do medicamento para minha sobrevivência, conseguimos que fosse importado para o Brasil.
Assim que o medicamento chegou ao Brasil, pude começar o tratamento, com excelente resposta terapêutica, boa tolerância e com possibilidade de desmame gradual do corticoide, podendo levar uma vida com qualidade.
Tenho muito a agradecer a Dra. Márcia por sua dedicação e competência diante do andamento do meu processo judicial, mantendo o acompanhamento e resoluções necessárias para o fornecimento do medicamento.
Indico Dr. Márcia a todas as pessoas que necessitam de ajuda para conseguir tratamentos, principalmente se dependerem para viver, possui um atendimento humanizado e lhe passa total segurança e carinho para sucesso no ganho de um processo.“Enfermeira
“Hoje conheci uma pessoa com esclerose múltipla que está em uma cadeira de rodas, aguardando o medicamento de alto custo pelo SUS. Isso me fez lembrar como o seu trabalho e assertividade foram – e continuam sendo – de importância crucial para que hoje eu possa ter uma vida normal. Muito obrigada por tudo.”
Servidor Público do TRT
“Conheci a Dra. Márcia Cavalcante em um momento muito triste e ela foi um bálsamo para minha família. Meu pai estava com câncer e, pra piorar, recebi a notícia que ele não poderia usar o plano de saúde para realizar o tratamento...
Uma médica me indicou a Dra. Márcia por ser especialista em Saúde e foi a melhor indicação que já recebi na minha vida! Graças a Dra. Márcia meu pai desfrutou do direito à saúde e a dignidade que tentaram retirar dele. A Dra. Márcia foi fundamental para a melhora do meu pai, pois sem o trabalho dela, ele não teria realizado a quimioterapia. Obrigada, Dra. Márcia Cavalcante! Obrigada por ser uma profissional tão humana e preparada, seus conhecimentos salvam vida!
Policial Militar
“Receber o diagnóstico de câncer não é fácil para ninguém. E receber um diagnóstico de câncer com metástase é mais complicado ainda. Foi o que aconteceu com meu pai. Por ele ter um quadro de saúde delicado, o tratamento sugerido pelo oncologista não foi a tradicional quimioterapia...
A indicação era uma injeção semestral e um medicamento de uso contínuo. O tratamento não estava no rol da ANS. Isso quer dizer que o plano não teria obrigação de custear os medicamentos, que são bastante caros. Só uma caixa de do medicamento, que dura apenas 1 mês, custa cerca de R$ 16 mil. Tive a sorte de encontrar a Márcia para nos ajudar. Uma busca rápida na internet me levou ao site dela. Lá dizia que a Márcia era uma advogada especialista em causas de saúde. E, logo no primeiro contato, percebi o quanto ela era gabaritada para nos atender. É bem informada, cuidadosa, muito atenciosa, sensível às causas de saúde e, o mais importante, entender bem do assunto e é tecnicamente muito competente. Graças ao trabalho dela, meu pai conseguiu, de forma rápida, que o plano de saúde pagasse o tratamento dele para toda a vida, sem interrupções. Isso nos trouxe paz de espírito, alegria e gratidão. Eu recomendo de olho fechado o trabalho da Márcia.
Jornalista
Nossa equipe está comprometida em oferecer soluções jurídicas estratégicas e personalizadas para a defesa do seu direito à saúde. Temos um histórico comprovado, com 20 anos de experiência, em casos desafiadores e complexos.
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